Jurídico por Assinatura
Suporte jurídico contínuo voltado para negócios, projetado para atender às necessidades dinâmicas de empresas em crescimento com custo previsível e equipe dedicada.
Vantagens
- ✓ Demandas ilimitadas
- ✓ Previsibilidade de despesas
- ✓ Equipe dedicada do operacional ao estratégico
- ✓ Proximidade, eficiência e alinhamento
Exemplo de escopo
- • Consultoria jurídica abrangente em questões corporativas, comerciais e digitais
- ○ Uso ilimitado
- ○ Elaboração, revisão e negociação de contratos e documentos corporativos, incluindo acordos comerciais e instrumentos de governança
- ○ Pareceres jurídicos sobre produtos, serviços e modelos de negócios
- ○ Participação em reuniões estratégicas, incluindo reuniões de conselho e assembleias de acionistas
- ○ Avaliações de risco e auditorias de conformidade, incluindo análise de políticas e procedimentos internos
- ○ Gestão de marcas e propriedade intelectual, incluindo estratégias de registro, proteção e licenciamento
- ○ Coordenação com stakeholders externos, como contadores, autoridades regulatórias e parceiros de negócios
- ○ Suporte em operações locais, incluindo sourcing e negociação com parceiros, distribuidores e fornecedores
- ○ Suporte contínuo para filiais ou subsidiárias, incluindo suporte jurídico de rotina e contribuições estratégicas
- ○ Gestão do ciclo de vida de documentos e contratos por meio de soluções de armazenamento digital
- ○ Check-ins e atualizações de status regulares, garantindo alinhamento e capacidade de resposta em todas as frentes jurídicas
- • Societário
- ○ Mapeamento dos papéis e responsabilidades dos sócios
- ○ Definição da estrutura societária, incluindo critérios de elegibilidade, metas e métricas de desempenho para ganho ou manutenção de participação
- ○ Formalização de relações entre sócios atuais e futuros (contrato social, acordo de sócios, contrato de vesting)
- • Tributário
- ○ Análise da carga tributária incidente sobre produtos, serviços e modelos de negócio
- ○ Apoio na definição e revisão do enquadramento tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), em conjunto com a contabilidade
- ○ Revisão jurídica de obrigações acessórias e compliance tributário
- ○ Análise e mitigação de riscos fiscais em contratos com clientes, fornecedores e parceiros
- ○ Suporte jurídico em fiscalizações, notificações e autos de infração de baixa e média complexidade
- ○ Interface e coordenação com contadores, auditores e consultores fiscais
- ○ Apoio jurídico em reorganizações simples com impacto tributário no curso regular do negócio
- • Trabalhista
- ○ Elaboração, revisão e padronização de contratos de trabalho CLT e contratos de prestação de serviços (PJ)
- ○ Estruturação jurídica de políticas internas (código de conduta, política disciplinar, política de home office, política de benefícios)
- ○ Apoio jurídico na definição de modelos de contratação, remuneração fixa e variável, bônus e incentivos
- ○ Análise e mitigação de riscos trabalhistas na relação com colaboradores, prestadores e terceiros
- ○ Revisão jurídica de práticas de jornada, banco de horas, benefícios e compliance trabalhista
- ○ Apoio na estruturação de contratos com executivos e colaboradores estratégicos
- • Contratos
- ○ Principais documentos utilizados nas operações do dia a dia
- ○ Templates editáveis
- ○ Formalização com parceiro emissor de título de capitalização
- ○ Contrato com colaboradores PJ e/ou CLT, contrato com clientes, política de privacidade, termos de uso, NDA, contrato com fornecedores
- • Contencioso
- ○ Representação em até 10 processos judiciais ou administrativos
- • Fundraising
- ○ Assessoria em uma rodada de investimento de até R$ 500.000,00
Para quem é
- •Empresas de dono e negócios até middle market com demanda jurídica recorrente.
- •Startups pós-captação estruturando operação, contratos e governança.
- •Empresas sem jurídico interno que precisam de suporte contínuo e previsível.
- •Times jurídicos internos que precisam de apoio externo contínuo em frentes específicas.
Como funciona
- Passo 1
Conversa inicial e diagnóstico
Entendimento do momento da empresa, do volume de demandas e das frentes prioritárias.
- Passo 2
Definição de escopo e formato
Proposta com coberturas, rotinas de trabalho e canais de comunicação.
- Passo 3
Onboarding com equipe dedicada
Kick-off, acesso a canais diretos e organização do repositório documental.
- Passo 4
Operação contínua
Atendimento recorrente, reuniões periódicas e acompanhamento das entregas.
O que está incluído
Societário
Estruturação e revisão de contratos sociais, acordos de sócios, vesting e atos societários de rotina.
Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, de prestação de serviços e com fornecedores.
Trabalhista (consultivo)
Modelos de contratação CLT e PJ, políticas internas e mitigação de riscos trabalhistas.
Tributário (consultivo)
Análise de enquadramento, revisão de obrigações acessórias e suporte a fiscalizações de baixa e média complexidade.
Propriedade intelectual
Estratégia de proteção de marca, software e ativos intangíveis, incluindo licenciamento.
Digital e privacidade
Adequação à LGPD, políticas de privacidade, termos de uso e contratos de tratamento de dados.
Contencioso de rotina
Acompanhamento de demandas judiciais e administrativas de rotina, conforme escopo contratado.