Modelo de Acordo de Confidencialidade (NDA) com cláusula de Não Concorrência (NCA).
Modelo combinado de NDA (Non-Disclosure Agreement) e NCA (Non-Compete Agreement), pronto para uso em negociações comerciais, contratações e conversas com investidores. Cobre escopo de informações confidenciais, prazo, exceções, hipóteses de não concorrência e remédios em caso de violação.
O material é um modelo de Acordo de Confidencialidade (NDA) redigido em português, com espaços para preencher qualificação de Reveladora e Receptora, objetivo do relacionamento e prazo de vigência da obrigação de sigilo após o encerramento.
As cláusulas cobrem: obrigação de confidencialidade, definição ampla de Informação Confidencial (escrita, verbal, iconográfica; comercial, técnica, financeira, jurídica etc.), exclusões (informação pública ou já detida pela Receptora), proteção e acesso às informações, tratamento de exigências judiciais/administrativas, e a base para incluir cláusula de não concorrência (NCA) alinhada ao escopo tratado.
É licenciado em Creative Commons CC-BY-NC pelo Barcelos Martins Advogados e traz aviso legal explícito de que o conteúdo é informativo e de estudo, não substituindo assessoria jurídica.
Use como base para negociações comerciais, contratações de prestadores, conversas preliminares com investidores e trocas de informação estratégica com potenciais parceiros. Adapte prazo, escopo do relacionamento e definição de informação confidencial ao seu caso concreto.
Antes de assinar em uma operação relevante, revise com um advogado — cláusulas de não concorrência, em especial, exigem calibragem cuidadosa de prazo, território e atividade para serem exequíveis.
Serve como ponto de partida para a maioria das negociações comerciais e de contratação. Operações complexas (M&A, licenciamentos internacionais, dados sensíveis regulados) pedem um NDA sob medida.
Depende do tipo de informação. O modelo deixa o prazo em aberto para você preencher — de 2 a 5 anos após o encerramento é comum em relações comerciais; para segredos industriais, prazos maiores fazem sentido.
Sim, desde que seja limitada em tempo, território e atividade, e que exista contrapartida razoável. Cláusulas amplas demais são derrubadas pelo Judiciário — por isso a redação precisa ser cuidadosa.
Sim. A licença Creative Commons CC-BY-NC permite adaptar e distribuir para fins não comerciais, atribuindo o crédito ao criador original (Barcelos Martins Advogados).
Não. É um material educativo. Em qualquer operação com valor relevante, um advogado deve revisar o texto e ajustar cláusulas à realidade da negociação.