Gerador de Founder's Agreement
Gere em minutos o acordo provisório entre futuros sócios (founder's agreement): participação, vesting, papéis e regras de saída em um PDF pronto para assinatura eletrônica.
Como funciona o gerador
O gerador é um passo a passo de 5 etapas: sócios (qualificação completa de cada futuro sócio), projeto e prazo (área, descrição, marco de validação, cidade/foro e vigência), participação (percentuais combinados, vesting reverso com cliff e valor de saída), papéis e dedicação (função, responsabilidades, horas semanais e remuneração de cada sócio) e revisão do documento pronto.
Todo o documento é montado no próprio navegador, em tempo real: os dados dos sócios não são enviados a nenhum servidor e não ficam salvos. Ao avançar, cada etapa é validada — soma das participações em 100%, cliff menor que o prazo de vesting, prazo do memorando entre 6 e 18 meses — para evitar incoerências no texto final.
Na última etapa você visualiza o memorando completo, com cláusulas numeradas, tabela de participação e blocos de assinatura, e baixa um PDF de texto real (não imagem): pronto para revisar, comentar e assinar eletronicamente nas plataformas usuais de assinatura.
A ferramenta é gratuita e o modelo é educativo — um ponto de partida para a conversa entre futuros sócios, não aconselhamento jurídico.
O que você encontra no documento
Memorando de entendimentos entre futuros sócios — acordo provisório de pré-sociedade, para a fase anterior à constituição do CNPJ.
Participação combinada — percentual de cada futuro sócio no capital da sociedade a ser constituída, em tabela com total de 100%.
Vesting reverso com cliff — aquisição progressiva da participação combinada, com carência inicial e liberação mensal linear.
Papéis, responsabilidades e dedicação — função de cada sócio e horas semanais mínimas de dedicação ao projeto.
Remuneração condicionada — valor mensal devido integralmente apenas se cumprida a dedicação mínima, com possibilidade de redução ou suspensão conforme o caixa do projeto.
Deliberações por unanimidade — decisões relevantes (despesas, contratos, contratações, mudança de rumo) registradas por escrito.
Propriedade intelectual — tudo o que for desenvolvido para o projeto pertence à futura sociedade, com regras de acesso e cotitularidade até a constituição.
Confidencialidade e não concorrência — obrigações durante a vigência, com efeitos definidos para quem sai e para o término sem validação.
Regra objetiva de saída — devolução dos ativos, valor único e fixo pago à parte que sai (após 6 meses de exercício regular) e extinção da participação combinada.
Vigência de até 18 meses atrelada a um marco de validação — atingido o marco, as partes constituem a sociedade em até 60 dias; decorrido o prazo sem validação, o memorando se resolve sem ônus.
Memorando (founder's agreement) × Contrato social × Acordo de sócios
Os três documentos convivem em momentos diferentes da vida do negócio. O memorando organiza a fase de validação; o contrato social constitui a sociedade; o acordo de sócios rege a relação entre eles depois de constituída.
| Documento | Momento | Função | Obrigatoriedade |
|---|---|---|---|
| Memorando de entendimentos (founder's agreement) | Antes da constituição da sociedade, durante a validação do negócio. | Alinhar por escrito participação combinada, vesting, papéis, dedicação, remuneração, propriedade intelectual e regras de saída na fase de teste. | Facultativo — é um contrato preliminar entre as partes, firmado por escolha dos futuros sócios. |
| Contrato social (ou estatuto) | No ato de constituição da sociedade, com registro na Junta Comercial. | Criar a pessoa jurídica: objeto, capital, quotas de cada sócio, administração e sede. | Obrigatório para existir a sociedade e obter o CNPJ. |
| Acordo de sócios | Depois de constituída a sociedade (idealmente no mesmo momento). | Reger a relação entre os sócios: governança, vesting, deadlock, tag along, drag along, saída e sucessão. | Facultativo, mas recomendado — é o documento que detalha o que o contrato social não cobre. |
Perguntas frequentes
O que é um founder's agreement?
É o acordo firmado entre futuros sócios para alinhar as regras do negócio antes de constituir a sociedade. Nele ficam registrados participação combinada, papéis, dedicação, remuneração, propriedade intelectual e o que acontece se alguém sair. No formato gerado por esta ferramenta, ele assume a forma de um memorando de entendimentos: um contrato preliminar e provisório entre as partes.
Por que assinar um acordo provisório antes de abrir o CNPJ?
Porque na fase inicial o objetivo é validar o negócio, e abrir empresa antes disso gera custo e formalidade sem contrapartida. Ao mesmo tempo, é justamente a fase mais frágil da relação — trabalho não remunerado, expectativas diferentes e nada escrito. O memorando dá regras claras para esse intervalo, com prazo máximo de 18 meses e um marco de validação definido pelas partes.
Qual a diferença para o contrato social e o acordo de sócios?
O memorando é preliminar e provisório: vale enquanto o negócio está sendo validado e não cria sociedade de nenhum tipo. O contrato social é o documento que constitui a sociedade e é registrado na Junta Comercial. O acordo de sócios rege a relação entre os sócios depois de constituída a sociedade. O próprio memorando prevê a transição: atingido o marco de validação, o que foi acordado nele é levado para os documentos definitivos.
O documento tem validade jurídica?
Sim: é um contrato entre as partes e obriga quem o assina, nos limites do que foi combinado. Ele admite assinatura eletrônica, inclusive sem certificado ICP-Brasil, nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, desde que as partes aceitem essa forma — o que o próprio texto prevê expressamente.
Preciso de advogado para usar?
A ferramenta é gratuita e o modelo é educativo, pensado como ponto de partida para a conversa entre futuros sócios. Recomenda-se a revisão por advogado antes da assinatura, especialmente em situações particulares — sócio investidor, propriedade intelectual pré-existente, participação de pessoa jurídica ou vínculos de emprego em paralelo.
Meus dados ficam salvos?
Não. Os dados dos sócios e do projeto são processados apenas no seu navegador para montar o documento e não são enviados a nenhum servidor. Ao fechar a aba, o conteúdo se perde — por isso, baixe o PDF antes de sair.